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Decisão só passará a valer depois de ser aprovada pelo Congresso e ser sancionado por Bolsonaro; ideia original era uma medida provisória.
A assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), durante a abertura da Semana Estadual de Conscientização e Combate à Hanseníase, no auditório do Cefor/RH.
O caso confirmado neste ano foi registrado em um paciente adulto, morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, e que morreu no dia 11 de janeiro.
"Foi uma reunião bastante proveitosa aonde foram esclarecidos todos os pontos e estamos confiantes de que a Secretaria de Saúde do Estado vai cumprir com todas suas obrigações", finalizou.
As medidas tomadas pela Secretaria de Estado da Saúde só vem prejudicar ainda mais mais a população da grande João Pessoa e de cidades circunvizinhas.
De acordo com o secretário, a causa dos três aparelhos terem parado ao mesmo tempo está sendo investigada.
Não bastasse a superlotação, a unidade agora está sem o equipamento considerado vital para quem tem característica de atender pacientes politraumatizados.
Regras foram definidas em audiência convocada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Procurador Eduardo Varandas promete analisar legalidade da PBSaúde.
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (20), revelou que Brasil usa 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde.