A ação partiu do partido Solidariedade e questionou trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da lei que trata de benefícios da Previdência Social.

Comunicamos que haverá greve no dia 21 de setembro de 2022 a partir da meia-noite, e que neste dia os contratos de trabalho estarão suspensos pelo prazo de 24 horas.

A direção da empresa fica responsável pela comunicação aos seus empregados deste edital e pela remessa do link indicado pelo sindicato para os empregados.

Nesta assembleia será decidida a forma de votação para aprovação ou não de texto base apresentado pela comissão de negociação.

Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

A decisão é da juíza Virgínia de Lima Fernandes Moniz, nos autos da Ação de Ressarcimento de Dano ao Erário proposta pelo Estado da Paraíba.

Ficou definido que a representação sindical se identifica, não pelo preciso e específico tipo de constituição do empregador, se é cooperativa ou sociedade limitada, mas pelo trabalho ou atividade preponderante.

O documento destaca que as forças policiais devem agir normalmente quando o fato envolver a prática de ilícito criminal disciplinado em lei.

Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco.