Fique sempre informado acompanhando as notícias em nosso site.
A decisão é da juíza Virgínia de Lima Fernandes Moniz, nos autos da Ação de Ressarcimento de Dano ao Erário proposta pelo Estado da Paraíba.
Ficou definido que a representação sindical se identifica, não pelo preciso e específico tipo de constituição do empregador, se é cooperativa ou sociedade limitada, mas pelo trabalho ou atividade preponderante.
Como medidas preventivas e forma de preservar o isolamento social, o transporte público seguirá temporariamente suspenso, assim como escritórios de profissionais liberais, serviços públicos não essenciais.
O procedimento ocorreu com sucesso e beneficiou dois pacientes do sexo masculino, com idades de 39 e 41 anos, internos no Eixo Vermelho do Hospital Solidário.
A ação é uma iniciativa do Sest/Senat em todo o Brasil, sendo realizada em 60 capitais – João Pessoa é uma delas.
O documento destaca que as forças policiais devem agir normalmente quando o fato envolver a prática de ilícito criminal disciplinado em lei.
Cartaxo explicou que o valor será retroativo ao dia 1º de maio: “o acordo foi firmado no início da noite de hoje com representantes das categorias”.
O serviço presta aconselhamento emocional e faz a escuta das pessoas que estão passando por algum problema.
Desde o início da pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já adquiriu 310 mil testes rápidos, além de ter recebido 103 mil do Ministério da Saúde.